Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204275741No que diz respeito à cessão de empregados da ARSESP a outros órgãos ou entidades da Administração Pública, o Decreto Es...1457941204275741Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia (ARSESP)No que diz respeito à cessão de empregados da ARSESP a outros órgãos ou entidades da Administração Pública, o Decreto Estadual nº 52.455/2007 estabelece que éApermitida sem prejuízo da remuneração, e vedada, em qualquer caso, com prejuízo da remuneração.Bpermitida com ou sem prejuízo da remuneração, desde que solicitada pelo Secretário da Casa Civil.Cvedada sem prejuízo da remuneração, exceto se a Diretoria declarar ser de interesse da autarquia.Dexpressamente vedada, em qualquer caso, com ou sem remuneração.Evedada, exceto com prejuízo da remuneração, desde que autorizada pelo Governador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213020Legislação EstadualPor meio de decreto recente, o município de Guararapes aderiu ao Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo SEI/CIDADES, para uso do pro...Questão 457941204213775Legislação EstadualJoana, agente de serviços escolares responsável pelo setor de zeladoria de uma unidade escolar, notou que os funcionários públicos lotados no setor es...Questão 457941204215519Legislação EstadualConsiderando o disposto no Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007, é correto afirmar que, quanto ao horário de trabalho e registro de ponto, o ser...Questão 457941204273412Legislação EstadualA altura H de um determinado prédio residencial, para fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitóri...Questão 457941204276437Legislação EstadualUm município, que deixou de aplicar o percentual mínimo da sua receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, pretende firm...Questão 457941204276468Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 9.433/2005, para a contratação de instituição dedicada a recuperação social do preso, que detenha inquestionável reput...Questão 457941204294239Legislação EstadualA respeito do quadro de pessoal da EPC, com base no Estatuto Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309656Legislação EstadualPara os efeitos da Lei n.º 14.653/2011, do Estado de São Paulo, a opção oferecida aos participantes para alocação das suas reservas garantidoras em di...Questão 457941204313878Legislação EstadualSegundo o que reza o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, após a posse, o funcionário deverá entrar no exercício do cargo ...Questão 457941204314098Legislação EstadualAssinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.