Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204276468De acordo com a Lei Estadual nº 9.433/2005, para a contratação de instituição dedicada a recuperação social do preso, qu...1457941204276468Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 9.433/2005 - Licitações e Contratos AdministrativosDe acordo com a Lei Estadual nº 9.433/2005, para a contratação de instituição dedicada a recuperação social do preso, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, a licitaçãoAé cabível, na modalidade de menor preço, após autorização expressa da autoridade competente.Bdeve ser feita por carta-convite.Cé inexigível.Dé dispensável.Edeve ser feita mediante autorização expressa da autoridade competente, pela menor oferta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213725Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), ao funcionário é proibidoQuestão 457941204213783Legislação EstadualTiana foi convidada para exercer a função de gerente de organização escolar.Com base na Lei Complementar nº 1.144/2011, conclui-se corretamente que Ti...Questão 457941204219117Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 8.468/1976, águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, à preservação de peixes em geral ...Questão 457941204270433Legislação EstadualCom a finalidade de permitir a definição precisa de seu objeto e a previsão de recursos orçamentários, a Constituição do Estado de São Paulo estabelec...Questão 457941204273202Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual nº 12.342/1978, consideram-se suficientes, para insolação, iluminação e ventilação em prédios de um pavimento e de até 4,0...Questão 457941204274003Legislação EstadualSegundo a lei de processo administrativo do Estado de São Paulo (Lei nº 10.177/1998), a convalidação de atos inválidos pela Administração:Questão 457941204276710Legislação EstadualÍsis, como usuária de um serviço público, tendo sido prejudicada, fez uma denúncia ao órgão estadual competente, com base na Lei Estadual nº 10.294/19...Questão 457941204280898Legislação EstadualPelo Regimento Geral da UNESP, aprovar a inscrição de candidatos a concurso para cargos docentes é uma atribuiçãoQuestão 457941204312472Legislação EstadualHércules Remo, funcionário público estadual, cometeu falta administrativa grave punível com pena de suspensão. Considerando-se o disposto no Estatuto ...Questão 457941204314098Legislação EstadualAssinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.