Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204284595Considerando os princípios que regem a Universidade Estadual Paulista (Unesp), está correto afirmar que essa universidad...1457941204284595Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: FUNDUNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloConsiderando os princípios que regem a Universidade Estadual Paulista (Unesp), está correto afirmar que essa universidade tem como finalidadeArespeitar a liberdade intelectual e ideológica e o pluralismo de ideias, defendendo e promovendo a justiça social, os direitos humanos e a livre iniciativa.Bexercer sua função social por meio do ensino e da pesquisa, orientando-se por princípios éticos, morais, de eficiência e de eficácia na prestação do serviço público.Cformar profissionais capacitados que correspondam aos perfis necessários para o atendimento às demandas do mercado e da conjuntura econômica do Brasil.Dcriar, preservar, organizar e transmitir o saber, a arte e a cultura por meio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão universitária.Edefender a autonomia didático-científica e a universidade livre, por meio da valorização do mérito, para a redução das desigualdades sociais e regionais do país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212520Legislação EstadualJoão é servidor da Unesp e responsável pela fiscalização de contratos administrativos. Ele tem observado que vários contratados não pagam voluntariame...Questão 457941204219745Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da Unesp, a competência para zelar pelo patrimônio do campus é atribuída especificamente aoQuestão 457941204236250Legislação EstadualAlém do âmbito federal, encontramos leis de incentivo específicas que promovem deduções em impostos. Especificamente no âmbito Estadual, o desconto se...Questão 457941204245040Legislação EstadualA respeito das progressões dos empregados da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275736Legislação EstadualSupondo que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP aplique a uma empresa privada uma sanção por descumprimento c...Questão 457941204276710Legislação EstadualÍsis, como usuária de um serviço público, tendo sido prejudicada, fez uma denúncia ao órgão estadual competente, com base na Lei Estadual nº 10.294/19...Questão 457941204279194Legislação EstadualAo tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa queQuestão 457941204284596Legislação EstadualA criação da Unesp foi precedida de intenso debate público. Entre as vozes contrárias à sua fundação, é correto destacarQuestão 457941204318537Legislação EstadualConforme o disposto na Lei n.º 10.261/68, o funcionário público que, comprovadamente, causou prejuízo em razão de erro de cálculo contra a Fazenda Est...Questão 457941204318547Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.