Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204236250Além do âmbito federal, encontramos leis de incentivo específicas que promovem deduções em impostos. Especificamente no ...1457941204236250Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação EstadualTemas: ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosAlém do âmbito federal, encontramos leis de incentivo específicas que promovem deduções em impostos. Especificamente no âmbito Estadual, o desconto se dá sobreAImposto de Renda de Empresas (4% do valor devido).BISS – Imposto Sobre Serviços.CICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias.DIPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.EImposto de Renda de Pessoas Físicas (6% do valor devido).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203760Legislação EstadualConforme dispõe o parágrafo terceiro do art. 250 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o processo administrativoQuestão 457941204208345Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei do Processo Administrativo (Lei Estadual nº 10.177/1998), suponha que tenham sido tomadas duas decisões. A primeira con...Questão 457941204212107Legislação EstadualSuponha que durante sessão ordinária do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), Paulo, Conselheiro, por meio de solicitação verbal, requereu vi...Questão 457941204213717Legislação EstadualCarlos é servidor público e trabalha em uma unidade pública de atendimento que exige funcionamento ininterrupto. Sua jornada semanal é de 40 horas, e ...Questão 457941204228746Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 52.968, de 7 de julho de 1972, a readaptação de funcionário público estadual ao trabalho verificar-se-á sempre que ocorra m...Questão 457941204238520Legislação EstadualAo Estado de São Paulo cumpre proporcionar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual ...Questão 457941204242088Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 05/1990, a passagem do funcionário de um determinado cargo para o imediatamente superior da mesma classe e nível c...Questão 457941204251261Legislação EstadualA respeito da Câmara Central de Graduação – CCG, assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Unesp.Questão 457941204270042Legislação EstadualCom sua sede na cidade de São Paulo, mas com jurisdição em todo território Paulista, o Órgão destinado à fiscalização contábil, financeira, orçamentár...Questão 457941204312752Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 11.331, de 26 de dezembro de 2002, os Municípios são