Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204242088De acordo com a Lei Complementar nº 05/1990, a passagem do funcionário de um determinado cargo para o imediatamente supe...1457941204242088Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores PúblicosDe acordo com a Lei Complementar nº 05/1990, a passagem do funcionário de um determinado cargo para o imediatamente superior da mesma classe e nível corresponde ao conceito deApromoção.Breadmissão.Cascensão.Dprogressão.Eremoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212425Legislação EstadualConforme dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, no caso de não haver candidato habilitado em concurso público, os cargos vago...Questão 457941204213821Legislação EstadualNo tocante aos portadores de deficiências, a Constituição do Estado de São Paulo assegura que o Estado propiciará a esse grupo vulnerável, segundo con...Questão 457941204275955Legislação EstadualUsuário de serviço público estadual protocola representação junto a Agência Reguladora, informando que determinada concessionária de serviços públicos...Questão 457941204276271Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 11.370/2009, é uma atribuição privativa do cargo de Escrivão da Polícia Civil, dentre outras,Questão 457941204276437Legislação EstadualUm município, que deixou de aplicar o percentual mínimo da sua receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, pretende firm...Questão 457941204282656Legislação EstadualA Lei Municipal nº 711, de 13 de dezembro de 2002, ao instituir o plano de carreira e empregos do magistério público, define em seu artigo 2º que inte...Questão 457941204283281Legislação EstadualA aposentadoria dos militares é disciplinada pela seguinte regra:Questão 457941204296483Legislação EstadualConforme determina o Regimento Geral da UNESP, em relação ao pessoal Técnico e Administrativo, é correto afirmar queQuestão 457941204298381Legislação EstadualDe acordo com o artigo 13 do Decreto nº 24.675/86, a permissão ou autorização para execução dos serviços metropolitanos de transporte coletivo será ou...Questão 457941204309664Legislação EstadualAcerca da sindicância, conforme disciplinada pela legislação do Estado de São Paulo, é correto afirmar que