Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204282656A Lei Municipal nº 711, de 13 de dezembro de 2002, ao instituir o plano de carreira e empregos do magistério público, de...1457941204282656Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Legislação EstadualA Lei Municipal nº 711, de 13 de dezembro de 2002, ao instituir o plano de carreira e empregos do magistério público, define em seu artigo 2º que integram a Carreira do Magistério Público de Alumínio os profissionaisAtrabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, bem como com títulos de mestrado ou doutorado na área de educação.Bhabilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.Cde ensino, os que exerçam atividades de docência nas Unidades Escolares Municipais de Ensino e os que oferecem apoio pedagógico direto às atividades de Ensino.Dtrabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.Eda educação que atuam dentro do ambiente da educação escolar, independentemente de sua formação ou função.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208697Legislação EstadualA odorização do gás é uma medida de segurança importante, cuja responsabilidade é da concessionária. O indicador de concentração de odorizante no gás ...Questão 457941204213722Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 1.374/22, dentro da estrutura de evolução do cargo de ocupante de professor, a trajetória de desenvolvimento do pr...Questão 457941204213815Legislação EstadualSegundo a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), é proibido ao funcionário:Questão 457941204216292Legislação EstadualA Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 tem um papel importante no disciplinamento do processo de licenciamento ambiental municipal de empreendimen...Questão 457941204245039Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Social da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), o Núcleo de Compras e Patrimônio é competente paraQuestão 457941204247289Legislação EstadualDetermina o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo que se extingue a punibilidade pela prescrição da falta prevista sujeita à...Questão 457941204271013Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público de funcionário em disponibilidade denom...Questão 457941204278500Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força...Questão 457941204279194Legislação EstadualAo tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa queQuestão 457941204313453Legislação EstadualSão penas disciplinares: