Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204271013Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público de funcio...1457941204271013Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloNos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público de funcionário em disponibilidade denomina-seAreintegração.Breversão.Caproveitamento.Dreadmissão.Ereadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207378Legislação EstadualAs supressões de árvores em áreas de domínio público, quando necessárias para a instalação de obras públicas, serão devidamente autorizadas caso hajaQuestão 457941204215215Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.Questão 457941204237342Legislação EstadualÉ correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores:Questão 457941204245034Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Social, a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) é umaQuestão 457941204276774Legislação EstadualTendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo nº 43.889/1999, é correto afirmar queQuestão 457941204279184Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei Estadual nº 10.177/1998, que trata do Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual, na hipótese ...Questão 457941204283505Legislação EstadualA extensão de serviços à comunidade far-se-á por programas de estudos, elaboração e orientação de projetos de natureza técnica, científica, cultural, ...Questão 457941204296342Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 10.261/68, a respeito da acumulação remunerada de cargos públicos, na hipótese de ser constatado, mediante ...Questão 457941204307485Legislação EstadualNo art. 70 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, descreveu-se a situação de um funcionário preso em flagrante ou preventivamente...Questão 457941204313453Legislação EstadualSão penas disciplinares: