Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204207378As supressões de árvores em áreas de domínio público, quando necessárias para a instalação de obras públicas, serão devi...1457941204207378Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloAs supressões de árvores em áreas de domínio público, quando necessárias para a instalação de obras públicas, serão devidamente autorizadas caso hajaAdoação de 50 mudas para cada espécie nativa fora de categoria de ameaça, caso não haja espaço no local onde seria a compensação.Bplantio de árvores fora do empreendimento, caso não seja possível no estacionamento, na proporção de 1:2.Cplantio de uma árvore para cada cinco vagas de veículos, em áreas de estacionamento.Ddoação de 20 mudas para cada espécie exótica, caso não haja espaço no local onde seria a compensação.Ecompensação, obedecida a proporção de uma muda de árvore para uma árvore suprimida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238539Legislação EstadualA respeito dos agentes públicos do Estado de São Paulo, é correto afirmar:Questão 457941204251137Legislação EstadualA Lei Estadual nº 10.261/68 disciplina as penalidades a serem aplicadas aos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, quando do cometimento ...Questão 457941204258475Legislação EstadualDe acordo com a legislação tributária do Estado de Alagoas, assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação d...Questão 457941204261698Legislação EstadualO Reitor, por proposta da Congregação, é autorizado a contratar Professor Colaborador ou Professor Visitante. Conforme dispõe o Regimento Geral da UNE...Questão 457941204261699Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, os cursos de extensão universitária visam a difundir conhecimentos e técnicas na comunidade e serão regulame...Questão 457941204266995Legislação EstadualA cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada comQuestão 457941204279194Legislação EstadualAo tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa queQuestão 457941204304212Legislação EstadualA propósito da jornada de trabalho, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo dispõe queQuestão 457941204311688Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 8.468/76, as águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento avançado, ou à navegação, à harmonia paisagístic...Questão 457941204988821Legislação EstadualAssinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto Geral da Unesp.