Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204266995A cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada com1457941204266995Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei dos Emolumentos Notariais e de RegistroA cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada comAa restituição da quantia cobrada em excesso.Ba restituição em dobro da quantia cobrada em excesso.Ca restituição em triplo da quantia cobrada em excesso.Da restituição em quádruplo da quantia cobrada em excesso.Ea restituição em décuplo da quantia cobrada em excesso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213779Legislação EstadualA respeito da educação, segundo a Constituição Estadual de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204213815Legislação EstadualSegundo a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), é proibido ao funcionário:Questão 457941204228693Legislação EstadualJoão é aluno da Unesp e faz parte do grêmio estudantil. Durante as eleições para escolher vereadores e prefeito, ele tem interrompido as aulas, sem a ...Questão 457941204236448Legislação EstadualA prestação de contas para o ProAC Editais consiste na apresentação de relatórios de realização do objeto e comprovantes de receitas e despesas relaci...Questão 457941204248199Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 053/2001, de 31 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do ...Questão 457941204251250Legislação EstadualO Regimento Geral da UNESP determina que os Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária sejam regulados pelo(a)Questão 457941204252938Legislação EstadualSegundo dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a concessão de uso de bens imóveis de propriedade do EstadoQuestão 457941204261698Legislação EstadualO Reitor, por proposta da Congregação, é autorizado a contratar Professor Colaborador ou Professor Visitante. Conforme dispõe o Regimento Geral da UNE...Questão 457941204271019Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas, a licença que dependa de inspeção médica será concedida pelo prazoQuestão 457941204283583Legislação EstadualDispõe o Regimento Geral da UNESP que o concurso vestibular, em princípio, deverá ser realizado pela Universidade, e os critérios de aprovação serão e...