Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204283583Dispõe o Regimento Geral da UNESP que o concurso vestibular, em princípio, deverá ser realizado pela Universidade, e os ...1457941204283583Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDispõe o Regimento Geral da UNESP que o concurso vestibular, em princípio, deverá ser realizado pela Universidade, e os critérios de aprovação serão estabelecidos peloAReitor.BChefe de Departamento.CConselho Universitário.DConselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.EDiretor de cada “Campus”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208701Legislação EstadualConstituem direitos e responsabilidades das concessionárias de gás natural canalizado no Estado de São Paulo:Questão 457941204211432Legislação EstadualNarciso, funcionário público estadual, está respondendo processo administrativo pelo cometimento de ato infracional e, também, discute os mesmos fatos...Questão 457941204212722Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.261/1968, os cargos públicos serão providos porQuestão 457941204223226Legislação EstadualSuponha que Mariluz, servidora pública do Estado de São Paulo, há 17 (dezessete) dias consecutivos não comparece ao trabalho e não apresentou qualquer...Questão 457941204251897Legislação EstadualDe acordo com legislação tributária do Estado de Goiás, no que se refere aos obrigados pelo pagamento do ITCD (Imposto sobre a transmissão causa morti...Questão 457941204251972Legislação EstadualMedéia, funcionária pública estadual, praticou, quando em atividade, falta grave para a qual é cominada a pena de demissão prevista no Estatuto dos Fu...Questão 457941204283310Legislação EstadualAcompanhe o caso hipotético. Um Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, inativo e com 65 (sessenta e cinco) anos de idade comete uma transg...Questão 457941204311029Legislação EstadualNo Processo Administrativo,Questão 457941204311514Legislação EstadualConforme a Lei n.º 997/76 e seu regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/76 e suas alterações, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluiçã...Questão 457941204313878Legislação EstadualSegundo o que reza o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, após a posse, o funcionário deverá entrar no exercício do cargo ...