Constituem direitos e responsabilidades das concessionárias de gás natural canalizado no Estado de São Paulo:

Nos termos do que estabelece a Lei Complementar nº 1.374/2022, os processos de evolução por desempenho na carreira serão realizados pela Secretaria da...

De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/98), os projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de ág...

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais (Lei nº 10.261/68), marque a opção que representa adequadamente os direitos e obrigações dos ser...

A prestação de contas para o ProAC Editais consiste na apresentação de relatórios de realização do objeto e comprovantes de receitas e despesas relaci...

Considere que João é responsável pelo setor de compras da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e, atendendo a determinação da Diretoria, conseguiu i...

Considere a hipótese de que João presenciou suspeita que colega de trabalho praticou ato que afronta o Código de Conduta e Integridade da Empresa Para...

Considere que João, policial civil do Estado de Roraima, foi considerado incapaz, definitivamente, para o serviço policial, aposentando-se. Com base n...

A criação da Unesp foi precedida de intenso debate público. Entre as vozes contrárias à sua fundação, é correto destacar

Conforme expressamente contido no Decreto Estadual nº 58.052/2012, que regulamenta a Lei de Acesso a Informações no âmbito do Estado de São Paulo, é c...

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, quanto à política agrícola, agrária e fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,