Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204211438Nos termos do que estabelece a Lei Complementar nº 1.374/2022, os processos de evolução por desempenho na carreira serão...1457941204211438Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualNos termos do que estabelece a Lei Complementar nº 1.374/2022, os processos de evolução por desempenho na carreira serão realizados pela Secretaria da Educação na periodicidade deAseis meses.Bum ano.Cdois anos.Dtrês anos.Equatro anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212109Legislação EstadualDe acordo com a Resolução Unesp nº 97, de 05.09.2003, o Conselheiro do Conselho Universitário que desejar que sua declaração de voto conste da Ata da ...Questão 457941204218172Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Lei nº 15.667/2015 (que dispõe sobre a criação, a organização e a atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos...Questão 457941204220343Legislação EstadualConsiderando as estratégias traçadas no Plano Estadual de Educação de São Paulo atualmente vigente (Lei no 16.279/2016), é correto afirmar que há prev...Questão 457941204232887Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei nº 10.261/68, assinale a alternativa correta a respeito da revisão da punição disciplinar do servidor público estadual.Questão 457941204235992Legislação EstadualTendo em vista o que estabelece a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), assinale a alternativa correta a respe...Questão 457941204238543Legislação EstadualCora Coralina ingressou no serviço público estadual, em cargo exclusivamente em comissão, aos 25 de fevereiro de 1990. Aprovada em concurso público, e...Questão 457941204274003Legislação EstadualSegundo a lei de processo administrativo do Estado de São Paulo (Lei nº 10.177/1998), a convalidação de atos inválidos pela Administração:Questão 457941204284674Legislação EstadualDe acordo com o artigo 2º da Lei 14.653/2011, entende-se por multiportfólioQuestão 457941204307779Legislação EstadualA Lei n.º 10.207/99, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, ITESP, dispõe que a FundaçãoQuestão 457941204988830Legislação EstadualAbelardo, estudante de graduação da Unesp, foi reprovado em uma disciplina que não será oferecida no período seguinte na universidade. Nessa situação ...