Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204212109De acordo com a Resolução Unesp nº 97, de 05.09.2003, o Conselheiro do Conselho Universitário que desejar que sua declar...1457941204212109Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com a Resolução Unesp nº 97, de 05.09.2003, o Conselheiro do Conselho Universitário que desejar que sua declaração de voto conste da Ata da reunião deverá fazer a solicitaçãoAverbalmente à mesa e entregar resumo do pronunciamento, por escrito, ao Secretário-Geral durante a reunião ou até no máximo dez dias após ocorrida a reunião.Bpor escrito ao Presidente e entregar resumo do pronunciamento, por escrito, ao Secretário-Geral até no máximo cinco dias após ocorrida a reunião.Cverbalmente ao Presidente e entregar a íntegra do pronunciamento, por escrito, ao Secretário-Geral durante a reunião ou até no máximo quinze dias após ocorrida a reunião.Dpor escrito à mesa e entregar a íntegra do pronunciamento, por escrito, ao Secretário-Geral durante a reunião ou até no máximo dois dias após ocorrida a reunião.Everbalmente à mesa e entregar a íntegra do pronunciamento, por escrito, ao Secretário-Geral durante a reunião ou até no máximo trinta dias após ocorrida a reunião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208281Legislação EstadualTendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 69.474, de 10 de abril de 2025, a respeito do conflito de interesses, é correto afirmar queQuestão 457941204213715Legislação EstadualAntônio e Carla, servidores públicos estaduais vinculados à Secretaria de Educação, vivem em união estável e decidiram adotar Julieta, com seis anos d...Questão 457941204213815Legislação EstadualSegundo a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), é proibido ao funcionário:Questão 457941204268761Legislação EstadualDe acordo com Murici e Chaves (2016), para que o sistema de educação cumpra amplamente sua função e resultados de qualidade sejam obtidos, cada um de ...Questão 457941204282189Legislação EstadualA Lei Municipal nº 711/2002 dispõe sobre o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público do município de Alumínio. Em seu capítulo V, seção II tr...Questão 457941204284583Legislação EstadualA Lei Estadual Paulista nº 952, de 30 de janeiro de 1976, cria a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, e determina que ela seja co...Questão 457941204309457Legislação EstadualSobre o Poder Executivo Estadual, é correto afirmar queQuestão 457941204314097Legislação EstadualNo tocante à extinção da punibilidade pela prescrição e conforme o disposto na Lei n.º 10.261/68, pode-se afirmar queQuestão 457941204988824Legislação EstadualNos termos do que reza o Estatuto Geral da Unesp, o título de professor emérito é destinado a professoresQuestão 457941204988831Legislação EstadualTendo em vista o que dispõe o Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta no tocante ao ingresso na carreira docente.