Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204284583A Lei Estadual Paulista nº 952, de 30 de janeiro de 1976, cria a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho...1457941204284583Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: FUNDUNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloA Lei Estadual Paulista nº 952, de 30 de janeiro de 1976, cria a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, e determina que ela seja constituída de órgãos centrais e de unidades universitárias. São órgãos centrais da UniversidadeAa Reitoria e a Congregação.Bo Conselho Universitário e a Reitoria.Co Conselho Universitário e a Congregação.Da Reitoria e o Colegiado.Eo Conselho Estadual de Educação e a Reitoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207944Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca da RIOPRETOPREV, criada pela Lei Complementar nº 139/2001.Questão 457941204212109Legislação EstadualDe acordo com a Resolução Unesp nº 97, de 05.09.2003, o Conselheiro do Conselho Universitário que desejar que sua declaração de voto conste da Ata da ...Questão 457941204216342Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual, a respeito à Política Agrícola, Agrária e Fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,Questão 457941204239089Legislação EstadualAs Leis Estaduais nº 14.729/12 e nº 15.298/14 que asseguram o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor realmente cobrado para o ingresso em cas...Questão 457941204247297Legislação EstadualO ato que investe o cidadão em cargo público, nos termos da Lei nº 10.261/1968, denomina-seQuestão 457941204247574Legislação EstadualApolo, servidor público estadual, teve constatada limitação de sua capacidade física verificada em inspeção médica oficial, tendo requerido sua readap...Questão 457941204251251Legislação EstadualDe acordo o Regimento Geral da Unesp, baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula é competência doQuestão 457941204309457Legislação EstadualSobre o Poder Executivo Estadual, é correto afirmar queQuestão 457941204312471Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei n.º 10.261/68, ao funcionário público é proibidoQuestão 457941204315644Legislação EstadualExtingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena