Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204239089As Leis Estaduais nº 14.729/12 e nº 15.298/14 que asseguram o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor realmente ...1457941204239089Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloAs Leis Estaduais nº 14.729/12 e nº 15.298/14 que asseguram o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor realmente cobrado para o ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares, favorece, dentre outros profissionais:Aprofessores do ensino médio da rede estadual pública e privada.Btitulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes públicas estadual e municipais de ensino.Cprofessores do ensino fundamental da rede municipal pública e privada.Dprofessores de universidades públicas e privadas.Ecoordenadores pedagógicos de estabelecimentos de ensino das redes pública e privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207246Legislação EstadualSegundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/1998), ressalvada em qualquer caso a responsabilidade individual dos profiss...Questão 457941204211568Legislação EstadualImagine que Caroline é agente de organização escolar no Estado de São Paulo e entrou em exercício no cargo na data de hoje.De acordo com a Lei Complem...Questão 457941204211702Legislação EstadualConsidere que Letícia é aluna da Unesp e, por estar passando por problemas familiares, não tem conseguido estudar com regularidade, o que ocasionou su...Questão 457941204212425Legislação EstadualConforme dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, no caso de não haver candidato habilitado em concurso público, os cargos vago...Questão 457941204237755Legislação EstadualSegundo o disposto no Regimento Geral da UNESP, se a Universidade efetivar a abertura de concurso para provimento efetivo de cargos inicial e final da...Questão 457941204243759Legislação EstadualO artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998) estabelece que toda e qualquer edificação, ...Questão 457941204261698Legislação EstadualO Reitor, por proposta da Congregação, é autorizado a contratar Professor Colaborador ou Professor Visitante. Conforme dispõe o Regimento Geral da UNE...Questão 457941204273075Legislação EstadualA respeito da inspeção realizada no veículo destinado ao transporte de escolares para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais...Questão 457941204283281Legislação EstadualA aposentadoria dos militares é disciplinada pela seguinte regra:Questão 457941204304212Legislação EstadualA propósito da jornada de trabalho, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo dispõe que