Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204212425Conforme dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, no caso de não haver candidato habilitado em co...1457941204212425Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloConforme dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, no caso de não haver candidato habilitado em concurso público, os cargos vagos, no regime da legislação trabalhista, só poderão ser ocupados até o prazo máximo deA1 (um) ano.B2 (dois) anos.C3 (três) anos.D4 (quatro) anos.E5 (cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212265Legislação EstadualAos servidores dos Campi da UNESP, em exercício junto aos Colégios Técnicos, quanto a direitos, deveres e regime disciplinar, será aplicado, entre out...Questão 457941204213815Legislação EstadualSegundo a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), é proibido ao funcionário:Questão 457941204230567Legislação EstadualDe acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/98), os projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de ág...Questão 457941204276788Legislação EstadualSuponha que, durante ação fiscalizadora da ARSESP, é lavrado Termo de Notificação – TN pela não conformidade de o Agente de Distribuição praticar desc...Questão 457941204294780Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, a(s) atividade(s) e/ou empreendimento(s) não permitido(s) na zona de amortecimento do Parque Estad...Questão 457941204304212Legislação EstadualA propósito da jornada de trabalho, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo dispõe queQuestão 457941204307487Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Complementar n.º 942, de 6 de junho de 2003, art. 307, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Pau...Questão 457941204307826Legislação EstadualQuanto à advocacia e consultoria jurídica da Fundação ITESP, nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é correto afirmar:Questão 457941204309656Legislação EstadualPara os efeitos da Lei n.º 14.653/2011, do Estado de São Paulo, a opção oferecida aos participantes para alocação das suas reservas garantidoras em di...Questão 457941204312472Legislação EstadualHércules Remo, funcionário público estadual, cometeu falta administrativa grave punível com pena de suspensão. Considerando-se o disposto no Estatuto ...