Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204243759O artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998) estabelece qu...1457941204243759Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Sanitário EstadualO artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998) estabelece que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-seAproteção contra as enfermidades congênitas e genéticas.Beliminação dos fatores que propiciam a proliferação de mosquitos.Cpreservação do ambiente intradomiciliar e peridomiciliar.Duso adequado da edificação em função do seu custo.Eprevenção de acidentes e intoxicações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213708Legislação EstadualMário é agente de organização escolar em uma unidade escolar recentemente criada pelo Estado de São Paulo e terá como atribuição gerir o setor de pess...Questão 457941204215212Legislação EstadualImagine que, por culpa, Beatriz, funcionária pública do Estado de São Paulo, não prestou contas de um valor confiado à sua responsabilidade, o que oca...Questão 457941204232888Legislação EstadualNo tocante às disposições sobre o processo administrativo, em havendo denunciante, a Lei nº 10.261/68 estabelece queQuestão 457941204239785Legislação EstadualConsidere que Felipe, servidor público do Estado de São Paulo, é o responsável por analisar os documentos apresentados pelos interessados a participar...Questão 457941204243076Legislação EstadualA respeito da extinção da punibilidade da pena disciplinar pela prescrição, com base na Lei nº 10.261/68, assinale a alternativa correta.Questão 457941204255542Legislação EstadualO Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, baseia-se, entre outros, no(s) seguinte(s) preceito(s):Questão 457941204304227Legislação Estadual“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em conformidade com os princípios e valores estabelecidos no Código de Ética dos Servidores do Es...Questão 457941204304352Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 39, durante o período de estágio probatório será observado, pelo servidor público, o cumprimento, entre out...Questão 457941204304353Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 66, ___________ é a retribuição pecuniária mensal devida ao servidor público civil pelo efetivo exercício d...Questão 457941204318537Legislação EstadualConforme o disposto na Lei n.º 10.261/68, o funcionário público que, comprovadamente, causou prejuízo em razão de erro de cálculo contra a Fazenda Est...