Assinale a alternativa correta acerca da RIOPRETOPREV, criada pela Lei Complementar nº 139/2001.

A entidade estadual responsável pela fiscalização dos serviços de saneamento básico (água e esgoto) prestados pela Sabesp no Município de São Roque é ...

Nos termos do que estabelece a Lei Complementar nº 1.374/2022, os processos de evolução por desempenho na carreira serão realizados pela Secretaria da...

Fernanda, cozinheira de uma unidade escolar estadual, está descontente com a vida e insatisfeita com a carreira, pois não se sente valorizada pelos se...

Considerando as disposições da Constituição do Estado de São Paulo a respeito da educação, assinale a alternativa correta.

Ao Estado de São Paulo cumpre proporcionar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual ...

Conforme o Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas, a licença que dependa de inspeção médica será concedida pelo prazo

Constatado o rompimento indevido ou a violação dos selos ou lacres destacados ou, ainda, na ocorrência de alterações nas características originais da ...

Nas condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, atendendo a Deliberação ...

No Estado de São Paulo, a distribuição das dotações das Unidades Orçamentárias para as Unidades de Despesa será efetuada através de

Nos termos da Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo, é correto afirmar: