Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204271019Conforme o Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas, a licença que dependa de inspeção médica será c...1457941204271019Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Servidores da UNICAMPConforme o Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas, a licença que dependa de inspeção médica será concedida pelo prazoAmáximo de 30 (trinta) dias.Bde 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período.Cmáximo de 60 (sessenta) dias.Dimprorrogável de 90 (noventa) dias.Eindicado no respectivo laudo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208345Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei do Processo Administrativo (Lei Estadual nº 10.177/1998), suponha que tenham sido tomadas duas decisões. A primeira con...Questão 457941204232887Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei nº 10.261/68, assinale a alternativa correta a respeito da revisão da punição disciplinar do servidor público estadual.Questão 457941204266347Legislação EstadualSegundo o Regimento Geral, a Agência UNESP de Inovação assessora o Reitor em assuntos referentes à propriedade intelectual e à inovação. Sua estrutura...Questão 457941204275733Legislação EstadualSegundo disposto na Lei Estadual nº 7.835/1992, na hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar a prestação do serviço sem justa causa,...Questão 457941204276191Legislação EstadualOito anos após a publicação da decisão em processo administrativo de caráter ampliativo de direitos, o Poder Público estadual identificou, de ofício, ...Questão 457941204294821Legislação EstadualNo licenciamento de um grande empreendimento situado no Litoral Norte, deverão ser analisadas algumas estruturas de apoio a embarcações e à navegação,...Questão 457941204305211Legislação EstadualNo âmbito do Estado de São Paulo, o Decreto n.º 58.052/2012 estabelece que, nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, a atribuição de ...Questão 457941204307779Legislação EstadualA Lei n.º 10.207/99, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, ITESP, dispõe que a FundaçãoQuestão 457941204309684Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, para a consecução de seus objetivos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deveráQuestão 457941204309981Legislação EstadualSobre as consultas e reclamações a serem ofertadas junto à Fundação PROCON/SP, é correto afirmar que