Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204309684Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, para a consecução de seus objetivos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumi...1457941204309684Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PROCON-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, para a consecução de seus objetivos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deveráAplanejar, coordenar e executar a política nacional de proteção e defesa do consumidor.Bautorizar a criação de entidades civis de defesa do consumidor.Cdecidir conflitos de interesses entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.Dprestar orientação sobre taxas e impostos cobrados pelo Estado de São Paulo.Eanalisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros contratados, divulgando os resultados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212312Legislação EstadualSegundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo, além da demissão, sãoQuestão 457941204236944Legislação EstadualConsidere que Flávia é membro do corpo técnico e administrativo da Unesp e, na data de hoje, ela praticou uma infração disciplinar. De acordo com o di...Questão 457941204237342Legislação EstadualÉ correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores:Questão 457941204238520Legislação EstadualAo Estado de São Paulo cumpre proporcionar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual ...Questão 457941204238545Legislação EstadualConstituem vantagens a que fazem jus os militares do Estado de São Paulo:Questão 457941204278019Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 11.331/2002, o limite de receita bruta para fins de suplementação da receita mínima das serventias deficitárias é equiva...Questão 457941204283249Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo prevê, dentre os fundamentos do Estado, que os processos administrativos, qualquer que seja o objeto, deverão ob...Questão 457941204283585Legislação EstadualBaixar, por Portaria, o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade, aprovado pelo Conselho Universitário e de acordo com o Reg...Questão 457941204307825Legislação EstadualCompete à Fundação ITESP, para a consecução de suas finalidades,Questão 457941204988834Legislação EstadualConsiderando o disposto na Resolução Unesp nº 48/2024, assinale a alternativa correta a respeito do estágio probatório.