Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204212312Segundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo, alé...1457941204212312Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloSegundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo, além da demissão, sãoArepreensão e suspensão.Badvertência e suspensão.Cmulta e suspensão.Dmulta e advertência.Emulta e repreensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208315Legislação EstadualEm relação à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, de acordo com a Lei Complementar nº 1.413/2024, é correto afirma...Questão 457941204208345Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei do Processo Administrativo (Lei Estadual nº 10.177/1998), suponha que tenham sido tomadas duas decisões. A primeira con...Questão 457941204208692Legislação EstadualO art. 15 da Deliberação ARSESP nº 744/2017 determina que “A concessionária deve ampliar a capacidade e expandir o seu Sistema de Distribuição de Gás ...Questão 457941204211436Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, no que tange ao ingresso no cargo de Professor de Ensino Fundamental e M...Questão 457941204251975Legislação EstadualA teor do que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo a respeito dos recursos e da revisão, no âmbito do processo adm...Questão 457941204261741Legislação EstadualA Lei nº 9.509/97, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, tem por objetivoQuestão 457941204284572Legislação EstadualConsiderando que cabe aos estados da federação definir, em legislação própria, regras específicas para o cumprimento das determinações previstas na le...Questão 457941204294235Legislação EstadualA respeito do Regimento Interno da EPC, assinale a alternativa correta.Questão 457941204312752Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 11.331, de 26 de dezembro de 2002, os Municípios sãoQuestão 457941204315644Legislação EstadualExtingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena