Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204211436Considerando o disposto na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, no que tange ao ingresso no cargo de Profe...1457941204211436Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, no que tange ao ingresso no cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, é correto afirmar queAdar-se-á na referência inicial da Tabela de Subsídio – Licenciatura Plena, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.Bpara provimento do cargo será exigida formação mínima em curso de nível superior de pedagogia.Co edital do concurso de ingresso deverá exigir habilitação geral, não podendo prever a habilitação por áreas de conhecimento.Do Professor de Ensino Médio, desde que habilitado, poderá ministrar aulas apenas nos anos iniciais do ensino fundamental ou médio.Ea licenciatura curta constitui habilitação suficiente ao professor de ensino fundamental a ministrar aulas nos anos iniciais do ensino fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208690Legislação EstadualCom relação às diretrizes do Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) e de Conservação e Rac...Questão 457941204211430Legislação EstadualZulmira é funcionária pública estadual e, comprovadamente, cometeu erro de cálculo que veio a causar prejuízo contra a Fazenda Estadual. Nessa situaçã...Questão 457941204212111Legislação EstadualConsidere que durante uma eleição no âmbito da Unesp, utilizando o sistema EVoto, Luciano confundiu-se ao votar e, por engano, votou em João no lugar ...Questão 457941204245040Legislação EstadualA respeito das progressões dos empregados da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.Questão 457941204247289Legislação EstadualDetermina o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo que se extingue a punibilidade pela prescrição da falta prevista sujeita à...Questão 457941204270289Legislação EstadualMário, que ocupa há dez anos o cargo efetivo de Médico Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo, vem demonstrando ineficiência no serviço, não c...Questão 457941204307826Legislação EstadualQuanto à advocacia e consultoria jurídica da Fundação ITESP, nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é correto afirmar:Questão 457941204309684Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, para a consecução de seus objetivos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deveráQuestão 457941204309835Legislação EstadualNos termos da Portaria Administrativa n.º 526/2010, a Seção de Recâmbio – SREC está hierarquicamente vinculada àQuestão 457941204312471Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei n.º 10.261/68, ao funcionário público é proibido