Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204237342É correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos n...1457941204237342Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei dos Emolumentos Notariais e de RegistroÉ correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores:Aa União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios suas respectivas autarquias e a OAB.Ba União, o Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias e as entidades representativas de classe.Co Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias.Da União e suas respectivas autarquias e as associações de direito privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208692Legislação EstadualO art. 15 da Deliberação ARSESP nº 744/2017 determina que “A concessionária deve ampliar a capacidade e expandir o seu Sistema de Distribuição de Gás ...Questão 457941204213776Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/1968), é proibido ao funcionário constituir-se procurador de partes ...Questão 457941204215212Legislação EstadualImagine que, por culpa, Beatriz, funcionária pública do Estado de São Paulo, não prestou contas de um valor confiado à sua responsabilidade, o que oca...Questão 457941204239089Legislação EstadualAs Leis Estaduais nº 14.729/12 e nº 15.298/14 que asseguram o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor realmente cobrado para o ingresso em cas...Questão 457941204247574Legislação EstadualApolo, servidor público estadual, teve constatada limitação de sua capacidade física verificada em inspeção médica oficial, tendo requerido sua readap...Questão 457941204285041Legislação EstadualNo que concerne às taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia, com fulcro na Lei Complementar do Município de Suzano-SP de nº 39/97, a...Questão 457941204296342Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 10.261/68, a respeito da acumulação remunerada de cargos públicos, na hipótese de ser constatado, mediante ...Questão 457941204307486Legislação EstadualNo art. 95, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, tratou-se dos critérios de merecimento e antiguidade para efe...Questão 457941204309659Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do que dispõe a lei do Estado de São Paulo a respeito das aposentadorias.Questão 457941204309844Legislação EstadualNo tocante à realização de revistas nos CASAS, é correto afirmar que: