No licenciamento de um grande empreendimento si...

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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte

No licenciamento de um grande empreendimento situado no Litoral Norte, deverão ser analisadas algumas estruturas de apoio a embarcações e à navegação, com os respectivos equipamentos, edificações e acessórios. O Zoneamento Ecológico Econômico define essas estruturas como

estruturas náuticas, classificadas em classes I a V, com grau decrescente de complexidade, tendo como objetivo minimizar o desmatamento da frente marítima no trecho com ela comprometido.

estruturas náuticas, classificadas em classes I a V, com grau crescente de complexidade, tendo como objetivo minimizar as alterações por elas produzidas na dinâmica de circulação das águas em suas respectivas áreas de influência.

instalações portuárias, marinas ou atracadouros, conforme o porte e a função, tendo como objetivo minimizar as alterações por elas produzidas na dinâmica de circulação das águas em suas respectivas áreas de influência.

instalações portuárias, marinas ou atracadouros, conforme o porte e a função, tendo como objetivo minimizar o desmatamento da frente marítima no trecho com ela comprometido.

instalações portuárias, marinas ou atracadouros, conforme o porte e a função, tendo como objetivo conciliar o aproveitamento econômico da frente marítima com a preservação dos ecossistemas.

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