Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204211435Segundo a Constituição Estadual, nos hospitais vinculados aos órgãos da administração direta ou indireta, é assegurada, ...1457941204211435Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual, nos hospitais vinculados aos órgãos da administração direta ou indireta, é assegurada, na forma da lei, a permanência da mãe nos internamentos de criançasAcom até 11 anos de idade, exceto nas enfermarias.Be adolescentes, também, nas enfermarias.Ccom até doze anos, exceto nas enfermarias.Dcom até doze anos, também, nas enfermarias.Ee adolescentes, exceto nas enfermarias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213717Legislação EstadualCarlos é servidor público e trabalha em uma unidade pública de atendimento que exige funcionamento ininterrupto. Sua jornada semanal é de 40 horas, e ...Questão 457941204213814Legislação EstadualHerculano, funcionário público estadual, havia sido demitido do seu cargo por cometimento de infração administrativa, mas, tendo ajuizado uma ação na ...Questão 457941204224235Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 15.667/2015, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino f...Questão 457941204236943Legislação EstadualHipoteticamente, já no final do período letivo, toda a turma resolveu faltar à aula de ciências políticas ministrada pelo Professor Ricardo, pois era ...Questão 457941204243692Legislação EstadualCaso a apuração de infrações disciplinares seja feita por processo disciplinar, de acordo a Lei nº 10.261/68, as partes poderão arrolar atéQuestão 457941204276259Legislação EstadualConsiderando a Constituição Federal (art. 1º, 3º, 4º e 5º), bem como a Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII), é correto afirmar queQuestão 457941204278500Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força...Questão 457941204283585Legislação EstadualBaixar, por Portaria, o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade, aprovado pelo Conselho Universitário e de acordo com o Reg...Questão 457941204318547Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.Questão 457941204988818Legislação EstadualO Estatuto Geral da Unesp garante que os docentes ocuparão assentos em cada órgão colegiado e comissões, estabelecendo que essa ocupação deverá ser de