///
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
De acordo com o Decreto nº 52.968, de 7 de julho de 1972, a readaptação de funcionário público estadual ao trabalho verificar-se-á sempre que ocorra m...
Segundo a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), na apuração de irregularidade, com a instauração de sindicânci...
Perseu é aluno regularmente matriculado na Unesp e está iniciando o segundo período letivo do seu curso na Universidade. Todavia, ele protocolou reque...
No que diz respeito à promoção, estabelece a Lei nº 10.261/1968 que, dentro de cada quadro, haverá, para cada classe, nos respectivos graus, uma lista...
De acordo com a Lei Estadual nº 11.886/05, a cobrança de consumação mínima é
A Constituição do Estado de São Paulo prevê expressamente um princípio pelo qual pode ser exigida proporcionalidade entre os meios de que se utilize a...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à competência constitucional da Justiça Militar estadual, de acordo com a jurisprudência consolidad...
Para os fins da Lei n.º 11.600/03, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10.ª Região Administrativa do Estado e dá outras p...
Considerando o disposto na Resolução Unesp nº 48/2024, assinale a alternativa correta a respeito do estágio probatório.
Sirlei é docente da Unesp, regida pela Resolução Unesp nº 48/2024, e ministra aulas em determinada disciplina, a qual, todavia, foi suprimida em razão...