Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204307716No Estado de São Paulo, a distribuição das dotações das Unidades Orçamentárias para as Unidades de Despesa será efetuada...1457941204307716Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloNo Estado de São Paulo, a distribuição das dotações das Unidades Orçamentárias para as Unidades de Despesa será efetuada através deAlei ordinária da Assembleia Legislativa.Blei complementar da Assembleia Legislativa.Cdecreto legislativo do Governador.Dresolução dos Secretários de Estado.Emedida provisória dos Secretários da Fazenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212111Legislação EstadualConsidere que durante uma eleição no âmbito da Unesp, utilizando o sistema EVoto, Luciano confundiu-se ao votar e, por engano, votou em João no lugar ...Questão 457941204213781Legislação EstadualCom base na Lei Complementar nº 1.144/2011, o desenvolvimento de atividades no âmbito da organização escolar relacionadas com a execução de ações envo...Questão 457941204232101Legislação EstadualTendo em vista o disposto no Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta a respeito do pessoal técnico e administrativo.Questão 457941204240372Legislação EstadualA Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. N...Questão 457941204268761Legislação EstadualDe acordo com Murici e Chaves (2016), para que o sistema de educação cumpra amplamente sua função e resultados de qualidade sejam obtidos, cada um de ...Questão 457941204285041Legislação EstadualNo que concerne às taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia, com fulcro na Lei Complementar do Município de Suzano-SP de nº 39/97, a...Questão 457941204307516Legislação EstadualCaberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios, criarQuestão 457941204309906Legislação EstadualApós cada decêndio ininterrupto de efetivo exercício prestado à administração direta, às autarquias e fundações do Estado do Espírito Santo, o servido...Questão 457941204310042Legislação EstadualO licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a Licença Ambiental Simplificad...Questão 457941204312985Legislação EstadualSobre emolumentos cobrados pelos oficiais e notários pelos atos praticados, de acordo com a Lei Paulista n.º 11.331/2001, é correto afirmar que