Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204310042O licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a...1457941204310042Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoO licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a Licença Ambiental Simplificada (LS) que é requerida paraAregularização dos danos ambientais causados anteriormente à legislação existente.Bavaliação ambiental intermediária entre a licença ambiental prévia e a licença ambiental de operação.Cobtenção de informações sobre a viabilidade de localização de seu empreendimento.Datividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados de baixo impacto ambiental que se enquadrem em instruções normativas.Edeclarar a eficiência da gestão do empreendimento e a sua adequação à legislação ambiental pertinente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213776Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/1968), é proibido ao funcionário constituir-se procurador de partes ...Questão 457941204274003Legislação EstadualSegundo a lei de processo administrativo do Estado de São Paulo (Lei nº 10.177/1998), a convalidação de atos inválidos pela Administração:Questão 457941204275486Legislação EstadualSegundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de...Questão 457941204276259Legislação EstadualConsiderando a Constituição Federal (art. 1º, 3º, 4º e 5º), bem como a Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII), é correto afirmar queQuestão 457941204276469Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 11.370/2009, é uma atribuição privativa do cargo de Investigador de Polícia CivilQuestão 457941204276785Legislação EstadualNos termos das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo, durante todo o período de Concessão, os Usuários de Gás farã...Questão 457941204282496Legislação EstadualA Lei nº 711 de 2002, do município de Alumínio, no § único de seu art. 28, estabelece que o integrante do Quadro do Magistério municipal incorrerá em ...Questão 457941204303554Legislação EstadualCom base nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, qual é o Registro Público competente das escrituras de pacto a...Questão 457941204307825Legislação EstadualCompete à Fundação ITESP, para a consecução de suas finalidades,Questão 457941204315645Legislação EstadualConforme o disposto na Lei n.º 10.261/68, no tocante ao procedimento disciplinar, assinale a alternativa correta.