Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204275486Segundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de ...1457941204275486Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: FAPESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Segundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, como renda de sua privativa administração, paraApagamento dos seus bolsistas e funcionários administrativos.Baplicação em desenvolvimento científico e tecnológico.Cdesenvolvimento de projetos de pesquisa destinados à solução dos problemas sociais e ambientais.Dfinanciamento de programas de pós-graduação de alta qualificação em áreas de interesse para o desenvolvimento do país.Equalificação e desenvolvimento de professores universitários e bolsistas, com o oferecimento de cursos de capacitação em grandes centros de pesquisas no exterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232101Legislação EstadualTendo em vista o disposto no Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta a respeito do pessoal técnico e administrativo.Questão 457941204239089Legislação EstadualAs Leis Estaduais nº 14.729/12 e nº 15.298/14 que asseguram o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor realmente cobrado para o ingresso em cas...Questão 457941204273360Legislação EstadualO suporte financeiro e os incentivos para a implementação da Lei Estadual nº 13.579/2009, e do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA se...Questão 457941204275733Legislação EstadualSegundo disposto na Lei Estadual nº 7.835/1992, na hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar a prestação do serviço sem justa causa,...Questão 457941204275739Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: A diretoria da ARSESP, composta por 5 diretores, no exercício de suas funções, tomou uma decisão colegiada q...Questão 457941204276080Legislação EstadualDiz a Lei Estadual nº 9.433/2005 que sempre que o valor estimado para uma licitação, ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas, for ...Questão 457941204277758Legislação EstadualNos termos da Lei nº 10.261/1968, quanto ao procedimento disciplinar, assinale a alternativa correta.Questão 457941204283310Legislação EstadualAcompanhe o caso hipotético. Um Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, inativo e com 65 (sessenta e cinco) anos de idade comete uma transg...Questão 457941204284984Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo (Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), o controle externo, a cargo da Assembleia Legisl...Questão 457941204303653Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo prevê que a posse é o ato que investe o cidadão em cargo público. É correto afirmar ...