Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204216342De acordo com a Constituição Estadual, a respeito à Política Agrícola, Agrária e Fundiária, caberá ao Estado, com a coop...1457941204216342Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloDe acordo com a Constituição Estadual, a respeito à Política Agrícola, Agrária e Fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,Acriar programas especiais para fornecimento de energia, de forma favorecida, para melhorar a tecnologia disponível no campo, não sendo permitida sua aplicação em atividades que podem prejudicar o meio ambiente, como, por exemplo, a implantação da irrigação.Bpropiciar o aumento da produção e da produtividade, focando principalmente no aumento da rentabilidade mesmo que em detrimento da ocupação do campo.Corientar o desenvolvimento rural, mediante zoneamento agrícola inclusive.Dcriar programas específicos de crédito, de forma favorecida, para custeio e aquisição de insumos, objetivando incentivar a produção de alimentos destinados a exportação.Emanter a estrutura de assistência técnica, visando, primeiramente, a pesquisa agropecuária, mesmo que em detrimento da extensão rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215308Legislação EstadualNos casos de indenização à Fazenda Estadual, na hipótese de um funcionário público estadual causar prejuízo em virtude de omissão em efetuar recolhime...Questão 457941204224235Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 15.667/2015, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino f...Questão 457941204238526Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar sobre os parâmetros do processo legislativo das leis orçamentárias:Questão 457941204239441Legislação EstadualFulano é servidor público do Governo do Estado de São Paulo e resolveu fixar a sua residência fora do estado, sem autorização da chefia imediata. Belt...Questão 457941204241772Legislação EstadualChegou ao conhecimento do Diretor de Departamento de Secretaria Estadual que Josué, seu subordinado e servidor público efetivo do Estado de São Paulo,...Questão 457941204247577Legislação EstadualÉ uma função do Escrivão de Polícia Civil, expressamente, prevista na Lei Orgânica da Polícia Civil:Questão 457941204276785Legislação EstadualNos termos das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo, durante todo o período de Concessão, os Usuários de Gás farã...Questão 457941204278020Legislação EstadualDe acordo com as Notas Explicativas da Tabela de Emolumentos relativa ao Registro de Títulos e Documentos, anexa à Lei Estadual nº 11.331/2002, a base...Questão 457941204302592Legislação EstadualMaria, servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, faltou de forma injustificada, no ano de 2013, 6 (seis) vezes no mês de janeiro, 10...Questão 457941204304211Legislação EstadualConforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a investidura em cargo público ocorrerá com