Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204218172De acordo com o que estabelece a Lei nº 15.667/2015 (que dispõe sobre a criação, a organização e a atuação dos grêmios e...1457941204218172Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o que estabelece a Lei nº 15.667/2015 (que dispõe sobre a criação, a organização e a atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio públicos e privados), o diretor de escolaApode fundar o grêmio estudantil em sua unidade escolar a partir de determinação publicada em ato oficial.Bdeve analisar o estatuto interno do grêmio estudantil proposto pelos estudantes e indicar as alterações necessárias para sua autorização e implementação.Cé responsável pela autorização prévia (ou pelo veto) à alocação e à circulação de cartazes, panfletos e outras publicações por parte do grêmio estudantil.Dé responsável por indicar 50% dos integrantes da diretoria do grêmio estudantil, a partir de critérios acadêmicos e administrativos.Epode ser autor de edital de convocação de Assembleia Geral de Estudantes para criação do grêmio estudantil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213817Legislação EstadualSegundo o disposto expressamente na Constituição do Estado de São Paulo, a educação, ministrada com base em princípios estabelecidos na Constituição F...Questão 457941204232059Legislação EstadualConsidere que a Universidade Estadual Paulista (Unesp) possui a natureza jurídica de autarquia. Com base nessa informação e no disposto na Constituiçã...Questão 457941204238526Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar sobre os parâmetros do processo legislativo das leis orçamentárias:Questão 457941204275733Legislação EstadualSegundo disposto na Lei Estadual nº 7.835/1992, na hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar a prestação do serviço sem justa causa,...Questão 457941204276786Legislação EstadualAs aferições de consumo do Gás Natural são feitas por meio de um Medidor que fica em cada Unidade Usuária. Periodicamente, um representante da Concess...Questão 457941204283362Legislação EstadualEstá de acordo com o disposto na Lei nº 711, de 13.12.2002, do Município de Alumínio, com suas respectivas alterações supervenientes, apenas o que con...Questão 457941204295870Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual nº 8.468, artigo 18, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, em condições usuais, direta ou...Questão 457941204303399Legislação EstadualDeterminado Estado da Federação Brasileira resolve suprimir o direito dos servidores públicos estaduais à licença-prêmio, que prevê que o servidor púb...Questão 457941204307840Legislação EstadualSobre as despesas e os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204314097Legislação EstadualNo tocante à extinção da punibilidade pela prescrição e conforme o disposto na Lei n.º 10.261/68, pode-se afirmar que