Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204213817Segundo o disposto expressamente na Constituição do Estado de São Paulo, a educação, ministrada com base em princípios e...1457941204213817Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloSegundo o disposto expressamente na Constituição do Estado de São Paulo, a educação, ministrada com base em princípios estabelecidos na Constituição Federal, é, ainda, inspirada nos princípiosAde liberdade e solidariedade humana.Bda dignidade humana e da livre iniciativa.Cda livre concorrência e de liberdade.Dde solidariedade humana e da proporcionalidade.Eda moralidade e da eficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208698Legislação EstadualAs condições para abandono de um ramal de serviço inativo, conforme definido pela Deliberação ARSESP nº 1.344/2022, determina que:Questão 457941204210624Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), a reintegração de servidor público estadual éQuestão 457941204212112Legislação EstadualSuponha que Maria, servidora docente que integra a Câmara Central de Pós-graduação da Unesp, está em gozo de licença-prêmio, mas ela gostaria de parti...Questão 457941204221693Legislação EstadualA Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei no 16.279/2016) objetiva a universalização do Ensino Fundamental de 9 anos para toda a popula...Questão 457941204236944Legislação EstadualConsidere que Flávia é membro do corpo técnico e administrativo da Unesp e, na data de hoje, ela praticou uma infração disciplinar. De acordo com o di...Questão 457941204247111Legislação EstadualA Lei Complementar nº 276/2012 disciplina todo o processo do Concurso de Remoção. Em relação a ela, assinale a alternativa correta.Questão 457941204247280Legislação EstadualPerseu é aluno regularmente matriculado na Unesp e está iniciando o segundo período letivo do seu curso na Universidade. Todavia, ele protocolou reque...Questão 457941204274000Legislação EstadualSegundo a lei de processo administrativo do Estado de São Paulo (Lei nº 10.177/1998), a Administração Pública atuará em obediência aos princípios da:Questão 457941204276778Legislação EstadualOs Contratos de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São Paulo possuem cláusula sobre Fiscalização dos Serviç...Questão 457941204309842Legislação EstadualNos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, a situação de norm...