Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204247111A Lei Complementar nº 276/2012 disciplina todo o processo do Concurso de Remoção. Em relação a ela, assinale a alternati...1457941204247111Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloA Lei Complementar nº 276/2012 disciplina todo o processo do Concurso de Remoção. Em relação a ela, assinale a alternativa correta.APara fins do concurso de remoção, o interessado poderá estar em processo de estabilidade.BNão se admite a remoção por permuta.CO Concurso de Remoção deverá, obrigatoriamente, ocorrer a cada dois anos.DO Concurso de Remoção sempre deverá preceder o concurso de ingresso para provimento dos cargos públicos.EA remoção a pedido dos integrantes do quadro de funcionários, proceder-se-á por concurso de remoção, obedecida a ordem de classificação, devendo se realizar sempre no segundo bimestre de cada dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211437Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei Complementar nº 1.374/2022, é correto afirmar que a jornada de trabalho do Professor de Ensino Fundamental e Médio que ...Questão 457941204215216Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Educação é órgãoQuestão 457941204217314Legislação EstadualConforme o Decreto nº 55.588/2010, assinale a alternativa com o procedimento correto quando uma pessoa transexual ou travesti se apresenta para atendi...Questão 457941204245031Legislação EstadualCom relação ao valor da “Sustentabilidade”, com base no Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação, é correto afirmar queQuestão 457941204268791Legislação EstadualO art. 15 do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, que reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas, dispõe sobre a estrutura...Questão 457941204273075Legislação EstadualA respeito da inspeção realizada no veículo destinado ao transporte de escolares para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais...Questão 457941204276468Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 9.433/2005, para a contratação de instituição dedicada a recuperação social do preso, que detenha inquestionável reput...Questão 457941204283313Legislação EstadualCom relação ao Recolhimento Disciplinar previsto no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204284984Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo (Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), o controle externo, a cargo da Assembleia Legisl...Questão 457941204302589Legislação EstadualEm relação aos adicionais previstos pelo Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), é correto afirmar que