Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204307828Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, quanto à política agrícola, agrária e fundiária, caberá ao Estado, co...1457941204307828Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, quanto à política agrícola, agrária e fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,Aorientar o desenvolvimento rural e urbano, mediante zoneamento agrícola inclusive.Bcriar sistema de inspeção e fiscalização de insumos industriais e agropecuários.Ccriar programas especiais para fornecimento de energia, de forma favorecida, com o objetivo de amparar e estimular a irrigação.Dmanter um sistema de defesa sanitária animal, vegetal e mineral.Ecriar programas específicos de crédito, de forma favorecida, para custeio e aquisição de insumos, objetivando incentivar a produção pecuária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211474Legislação EstadualMariana, é auxiliar de limpeza de uma escola estadual, com jornada de 40 horas semanais. Considerando o exposto no art. 1º da Lei Complementar nº 1.04...Questão 457941204224235Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 15.667/2015, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino f...Questão 457941204247428Legislação EstadualO Regime Disciplinar instituído pela Lei Orgânica da Polícia Civil (Lei Complementar Estadual nº 055/2001) estabelece como dever funcional do policial...Questão 457941204272443Legislação EstadualDe acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204275739Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: A diretoria da ARSESP, composta por 5 diretores, no exercício de suas funções, tomou uma decisão colegiada q...Questão 457941204283305Legislação EstadualNos termos do Regimento Interno de Execução Penal do Presídio da Polícia Militar “Romão Gomes”, é correto afirmar:Questão 457941204295870Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual nº 8.468, artigo 18, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, em condições usuais, direta ou...Questão 457941204308126Legislação EstadualOs Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) contêm, em seu Plano de Utilização, obrigações do assentado relativas ao meio ambiente indicando o us...Questão 457941204312985Legislação EstadualSobre emolumentos cobrados pelos oficiais e notários pelos atos praticados, de acordo com a Lei Paulista n.º 11.331/2001, é correto afirmar queQuestão 457941204317402Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.