Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204311514Conforme a Lei n.º 997/76 e seu regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/76 e suas alterações, que dispõe sobre a pre...1457941204311514Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: CETESBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloConforme a Lei n.º 997/76 e seu regulamento aprovado pelo Decreto n.º 8.468/76 e suas alterações, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, é correto afirmar queAse considera poluente toda e qualquer forma de matéria ou energia lançada ou liberada nas águas ou no ar, independentemente de sua intensidade e concentração.Bsão consideradas fontes de poluição somente instalações de indústrias químicas.Cos efluentes de qualquer fonte poluidora deverão ser lançados em sistema público de esgoto provido de estação de tratamento, independentemente dos seus padrões e condições.Dfica autorizada a queima ao ar livre de resíduos sólidos, líquido ou de qualquer outro material combustível, sem autorização prévia da CETESB, somente em incineradores domiciliares ou prediais.Eas águas interiores situadas no território do Estado serão classificadas em Classes 1, 2, 3 e 4, segundo os usos preponderantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208692Legislação EstadualO art. 15 da Deliberação ARSESP nº 744/2017 determina que “A concessionária deve ampliar a capacidade e expandir o seu Sistema de Distribuição de Gás ...Questão 457941204219604Legislação EstadualSegundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são:Questão 457941204219770Legislação EstadualConsidere que Clara é dentista e deseja concorrer ao cargo de Livre Docente da Unesp, especificamente na Unidade Universitária de Araraquara, pois é n...Questão 457941204238520Legislação EstadualAo Estado de São Paulo cumpre proporcionar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual ...Questão 457941204247575Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei Complementar nº 54/2001, do Estado de Roraima, é um (são alguns) dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Est...Questão 457941204268790Legislação EstadualHeloisa, Supervisora de Ensino de Diretoria Regional de Ensino paulista, atua, no seu setor, junto à escola particular que teve troca de Mantenedor em...Questão 457941204283312Legislação EstadualNo que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204283505Legislação EstadualA extensão de serviços à comunidade far-se-á por programas de estudos, elaboração e orientação de projetos de natureza técnica, científica, cultural, ...Questão 457941204284002Legislação EstadualEm relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e de doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, é correto afirmar queQuestão 457941204988830Legislação EstadualAbelardo, estudante de graduação da Unesp, foi reprovado em uma disciplina que não será oferecida no período seguinte na universidade. Nessa situação ...