///
No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Conforme a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, art. 77, a Gratificação por Trabalho Noturno dos servidores em exercício nas unidades es...
Aos servidores dos Campi da UNESP, em exercício junto aos Colégios Técnicos, quanto a direitos, deveres e regime disciplinar, será aplicado, entre out...
De acordo com o Decreto Estadual nº 12.342 de 27.09.1978, sobre as edificações destinadas a ensino, é correto afirmar:
Sófocles, militar do Estado de São Paulo, visando atacar ato disciplinar militar que lhe foi imposto, ingressou com ação perante a justiça militar est...
Nos termos do que dispõe a Lei Estadual nº 499/2005, “colaborar com a Casa Militar quanto aos serviços de telecomunicações e de transporte do Governad...
Analise a seguinte hipótese: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), por meio de uma Comissão de Auditoria, constatou que o Ministério Públ...
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual e o seu devido encaminhamento ao Po...
Usuário de serviço público estadual protocola representação junto a Agência Reguladora, informando que determinada concessionária de serviços públicos...
Na atualidade, a distribuição e a comercialização do gás canalizado no Estado de São Paulo se dá
Considerando as disposições da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa que co...