Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204270432Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual e o s...1457941204270432Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloConforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual e o seu devido encaminhamento ao Poder Executivo são da competência, respectivamente,Ada Assessoria da Presidência e do Corregedor-Geral do Tribunal.Bdo órgão especial e do Presidente do Tribunal.Cdo Departamento de Contabilidade e do Conselho-Geral da Magistratura.Ddo Tribunal Pleno e do 1º Vice-Presidente do Tribunal.Edo Conselho-Geral da Magistratura e do Presidente do Tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212265Legislação EstadualAos servidores dos Campi da UNESP, em exercício junto aos Colégios Técnicos, quanto a direitos, deveres e regime disciplinar, será aplicado, entre out...Questão 457941204219604Legislação EstadualSegundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são:Questão 457941204251252Legislação EstadualSuponha que Leandro é aluno da Unesp e gostaria de saber em quantas disciplinas ele precisa se matricular. De acordo com o Regimento Geral da Unesp, d...Questão 457941204261699Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da UNESP, os cursos de extensão universitária visam a difundir conhecimentos e técnicas na comunidade e serão regulame...Questão 457941204273454Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual nº 8.468/1976, as águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo, de usos predominantemente destinados ao ...Questão 457941204276785Legislação EstadualNos termos das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo, durante todo o período de Concessão, os Usuários de Gás farã...Questão 457941204276806Legislação EstadualA tarifa do gás canalizado no Estado de São Paulo é determinada pelaQuestão 457941204285041Legislação EstadualNo que concerne às taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia, com fulcro na Lei Complementar do Município de Suzano-SP de nº 39/97, a...Questão 457941204303530Legislação EstadualPara fins da lavratura de escritura pública, considerando a Lei Estadual n.º 11.331/2002, é correto afirmar que:Questão 457941204311030Legislação EstadualDa decisão que aplicar penalidade, caberá recurso