Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204258475De acordo com a legislação tributária do Estado de Alagoas, assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre trans...1457941204258475Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de AlagoasDe acordo com a legislação tributária do Estado de Alagoas, assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD).AAs alíquotas do imposto são de 4% (quatro por cento) nas transmissões causa mortis e de 2% (dois por cento) nas transmissões por doação.BO tabelião de notas não é responsável pela regularidade do recolhimento do imposto.CNão incide sobre a doação de imóvel feita com encargo ou ônus.DNão incide sobre a doação de imóvel feita em adiantamento da legítima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215208Legislação EstadualSuponha que Marcela tomou posse em cargo público e agora é merendeira na Escola Estadual Genésio Cândido Pereira Doutor. De acordo com o Estatuto dos ...Questão 457941204215209Legislação EstadualImagine que Joca é servidor público do Estado de São Paulo e atua na limpeza da Escola Estadual Diógenes Duarte Paes. Ele trabalha durante o dia e faz...Questão 457941204223225Legislação EstadualConsidere que Débora, servidora pública, ocupa o cargo de assistente social no Poder Executivo do Estado de São Paulo há dez anos, juntamente com suas...Questão 457941204232059Legislação EstadualConsidere que a Universidade Estadual Paulista (Unesp) possui a natureza jurídica de autarquia. Com base nessa informação e no disposto na Constituiçã...Questão 457941204251251Legislação EstadualDe acordo o Regimento Geral da Unesp, baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula é competência doQuestão 457941204276271Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 11.370/2009, é uma atribuição privativa do cargo de Escrivão da Polícia Civil, dentre outras,Questão 457941204294780Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, a(s) atividade(s) e/ou empreendimento(s) não permitido(s) na zona de amortecimento do Parque Estad...Questão 457941204303399Legislação EstadualDeterminado Estado da Federação Brasileira resolve suprimir o direito dos servidores públicos estaduais à licença-prêmio, que prevê que o servidor púb...Questão 457941204308052Legislação EstadualJosé é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida. Diante dessa situação, JoséQuestão 457941204988837Legislação EstadualSirlei é docente da Unesp, regida pela Resolução Unesp nº 48/2024, e ministra aulas em determinada disciplina, a qual, todavia, foi suprimida em razão...