Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204308052José é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida....1457941204308052Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: DETRAN-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloJosé é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida. Diante dessa situação, JoséAserá colocado em disponibilidade, para prestar serviços leves quando solicitado pela Administração Pública.Bserá aposentado compulsoriamente pela Administração Pública.Cterá garantida a sua transferência para locais ou atividades compatíveis com a sua situação.Dnão poderá ter garantida a sua transferência para outros locais de trabalho.Edeverá permanecer no mesmo local de trabalho, recebendo ajuda de custo para o seu tratamento médico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208694Legislação EstadualSobre as condições para comercialização de gás natural e biometano no Estado de São Paulo, definidas pela Deliberação ARSESP nº 1.061/2020, é correto ...Questão 457941204232101Legislação EstadualTendo em vista o disposto no Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta a respeito do pessoal técnico e administrativo.Questão 457941204247284Legislação EstadualSegundo as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar acerca das promoções queQuestão 457941204250639Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002, os emolumentos correspondem aos custos dos serviços notariais e de registro na seguinte c...Questão 457941204252938Legislação EstadualSegundo dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a concessão de uso de bens imóveis de propriedade do EstadoQuestão 457941204270042Legislação EstadualCom sua sede na cidade de São Paulo, mas com jurisdição em todo território Paulista, o Órgão destinado à fiscalização contábil, financeira, orçamentár...Questão 457941204275739Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: A diretoria da ARSESP, composta por 5 diretores, no exercício de suas funções, tomou uma decisão colegiada q...Questão 457941204275977Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta a correspondência correta entre o tipo de subsídio e a sua respectiva classificação.Questão 457941204276202Legislação EstadualPolicial Militar do Estado de São Paulo que completou 24 (vinte e quatro) meses de agregação por invalidez foi reformado. Nessas circunstâncias, é cor...Questão 457941204311240Legislação EstadualNenhum servidor público poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração ou provento, importância superior à soma dos valores fixados como remune...