Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204270042Com sua sede na cidade de São Paulo, mas com jurisdição em todo território Paulista, o Órgão destinado à fiscalização co...1457941204270042Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sertãozinho - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloCom sua sede na cidade de São Paulo, mas com jurisdição em todo território Paulista, o Órgão destinado à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado éAa Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.Bo Tribunal de Contas da União com jurisdição em São Paulo.Co Tribunal de Alçadas e de Controladoria do Estado.Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Eo Tribunal de Contas e Controles Internos da União, com jurisdição estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208690Legislação EstadualCom relação às diretrizes do Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) e de Conservação e Rac...Questão 457941204211430Legislação EstadualZulmira é funcionária pública estadual e, comprovadamente, cometeu erro de cálculo que veio a causar prejuízo contra a Fazenda Estadual. Nessa situaçã...Questão 457941204218119Legislação EstadualAcerca da sindicância, tendo em vista o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/1968), ass...Questão 457941204275733Legislação EstadualSegundo disposto na Lei Estadual nº 7.835/1992, na hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar a prestação do serviço sem justa causa,...Questão 457941204283281Legislação EstadualA aposentadoria dos militares é disciplinada pela seguinte regra:Questão 457941204283300Legislação EstadualAssinale a alternativa correta no que diz respeito à competência constitucional da Justiça Militar estadual, de acordo com a jurisprudência consolidad...Questão 457941204302590Legislação EstadualNo que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) prevê queQuestão 457941204306126Legislação EstadualNos termos do Regimento Geral da Unesp, cabe à Comissão Permanente de Avaliação assessorarQuestão 457941204309664Legislação EstadualAcerca da sindicância, conforme disciplinada pela legislação do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941204309840Legislação EstadualNos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, orienta-se que, po...