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A respeito da Câmara Central de Graduação – CCG, assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Unesp.
Assinale a alternativa correta referente às penalidades estabelecidas pela ARSESP para infrações relativas à documentação, operação e condições da ins...
Imagine que Josilda é funcionária pública do Estado de São Paulo e que está passando por problemas de saúde e financeiros, pois não tem recursos sufic...
Imagine que Caroline é agente de organização escolar no Estado de São Paulo e entrou em exercício no cargo na data de hoje.De acordo com a Lei Complem...
A respeito das penas disciplinares, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que
Segundo as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar acerca das promoções que
A Lei Estadual nº 10.261/68 disciplina as penalidades a serem aplicadas aos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, quando do cometimento ...
Nos termos da Lei nº 10.261/68, será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que
Nos moldes da Constituição do Estado de São Paulo, com relação às contas do próprio Tribunal de Contas do Estado, o texto dispõe que
Para a lavratura de uma escritura pública, quanto à cobrança de custas, é correto afirmar que:
Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, para a consecução de seus objetivos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deverá