///
De acordo com a Lei nº 11.331/2002, considera-se deficitária a serventia em que a
No que diz respeito à organização dos Poderes no âmbito da Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Para garantir que as edificações ofereçam condições adequadas de saúde para a população, o Decreto Estadual nº 12.342/1978 define habitação de interes...
Considere que durante uma eleição no âmbito da Unesp, utilizando o sistema EVoto, Luciano confundiu-se ao votar e, por engano, votou em João no lugar ...
Lino e Simão, servidores da Unesp que trabalham em unidades diferentes da Universidade, pretendem fazer uma permuta para que um venha a trabalhar na u...
Fernanda, cozinheira de uma unidade escolar estadual, está descontente com a vida e insatisfeita com a carreira, pois não se sente valorizada pelos se...
De acordo com o Decreto Estadual nº 13.426/1979, os representantes (i) da Secretaria da Cultura e (ii) das entidades que têm assento no CONDEPHAAT e (...
As normas sobre a distribuição de biometano na rede de gás canalizado paulista estipulam que a aquisição desse gás para o Mercado Regulado deve obedec...
O artigo 1º da Lei nº 15.856/15 determina que as alíquotas do ICMS nas operações ou prestações interestaduais que destinarem mercadorias ou serviços a...
Maria, servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, faltou de forma injustificada, no ano de 2013, 6 (seis) vezes no mês de janeiro, 10...
Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames do Regimento Geral da Unesp, no que diz respeito ao pessoal técnico e administrativo.