Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204276791As normas sobre a distribuição de biometano na rede de gás canalizado paulista estipulam que a aquisição desse gás para ...1457941204276791Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloAs normas sobre a distribuição de biometano na rede de gás canalizado paulista estipulam que a aquisição desse gás para o Mercado Regulado deve obedecer a determinadas regras. Assinale a alternativa que corresponde a uma dessas regras.AFica a critério da Concessionária adotar o procedimento denominado Solicitação Pública de Propostas para a compra de biometano.BO edital da Solicitação Pública de Propostas deverá ser afixado nas sedes da Concessionária e da ARSESP para conhecimento público.COs editais de Solicitação Pública de Propostas para a compra de biometano deverão ser submetidos pela Concessionária à aprovação da ARSESP.DAs Concessionárias negociarão livremente com os Fornecedores as condições de fornecimento do biometano, inclusive quanto a volumes e prazos.EO edital da Solicitação Pública de Propostas deverá conter apenas o prazo para o início do fornecimento e o volume de biometano a ser adquirido pela Concessionária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208298Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 10.177/98 (Lei de Processo Administrativo do Estado de São Paulo), o prazo máximo para a prática de atos administrativ...Questão 457941204211562Legislação EstadualSuponha que Mário é funcionário público do Estado de São Paulo, está lotado na cidade de São Paulo e reside no bairro da Lapa. Em razão de problemas f...Questão 457941204272176Legislação EstadualA Lei nº 1.290/2016, que institui a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, define uma estrutura de gestão da região composta porQuestão 457941204275481Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Ministério Público EstadualQuestão 457941204275741Legislação EstadualNo que diz respeito à cessão de empregados da ARSESP a outros órgãos ou entidades da Administração Pública, o Decreto Estadual nº 52.455/2007 estabele...Questão 457941204276708Legislação EstadualOs processos referentes às contas do Governador do Estado, segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, serão distribuído...Questão 457941204285041Legislação EstadualNo que concerne às taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia, com fulcro na Lei Complementar do Município de Suzano-SP de nº 39/97, a...Questão 457941204309844Legislação EstadualNo tocante à realização de revistas nos CASAS, é correto afirmar que:Questão 457941204317402Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204988831Legislação EstadualTendo em vista o que dispõe o Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta no tocante ao ingresso na carreira docente.