Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204245038De acordo com o Regimento Interno da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), a competência para fiscalizar, por qualquer...1457941204245038Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: EPCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto e Código de Conduta da EPCDe acordo com o Regimento Interno da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), a competência para fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários éAdo Conselho de Administração.Bda Presidência da EPC.Cda Assessoria Jurídica da EPC.Dda Assembleia Geral.Edo Conselho Fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237346Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 11.331/2002, considera-se deficitária a serventia em que aQuestão 457941204241771Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre a competência da Justiça Militar do Estado de São Paulo, conforme previsão da Constituição do Estado de São Paulo...Questão 457941204247111Legislação EstadualA Lei Complementar nº 276/2012 disciplina todo o processo do Concurso de Remoção. Em relação a ela, assinale a alternativa correta.Questão 457941204247281Legislação EstadualNos termos da Lei nº 10.261/1968, o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público a pedido ou ex-officio, denomina-seQuestão 457941204250780Legislação EstadualA Lei Estadual nº 10.261/68 dispõe que será aplicada a pena de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, se ficar provado que o inativoQuestão 457941204251250Legislação EstadualO Regimento Geral da UNESP determina que os Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Universitária sejam regulados pelo(a)Questão 457941204275481Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Ministério Público EstadualQuestão 457941204304911Legislação EstadualNa hipótese de o servidor testemunhar uma conduta irregular de seu superior hierárquico que atente contra o Código de Ética dos Servidores Públicos do...Questão 457941204307844Legislação EstadualOs convênios a serem celebrados pelo Estado de São Paulo e suas autarquias dependem de autorização, exceto quandoQuestão 457941204988835Legislação EstadualNos termos do que estabelece a Resolução Unesp nº 48/2024, é correto afirmar que, para o provimento de função de docente de Ensino Médio II, será exig...