Conforme o Regimento Geral da Unesp, o órgão executivo da Administração Central é

Em janeiro de 2025, a ARSESP outorgou a Deliberação nº 1.632/2025, que aprovou o novo modelo de contrato de uso do sistema de distribuição (CUSD). Com...

A Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei no 16.279/2016) objetiva a universalização do Ensino Fundamental de 9 anos para toda a popula...

Maria é psicóloga de formação e funcionária pública estadual em São Paulo. A pedido de alguns colegas, após seguidos casos de depressão no ambiente pr...

Suponha a seguinte situação hipotética: o Governador e o Vice-Governador faleceram juntos num acidente automobilístico, no último ano do período gover...

Considera-se instrumento de planejamento e gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings – AP...

De acordo com a Lei Estadual nº 9.433/2005, para a contratação de instituição dedicada a recuperação social do preso, que detenha inquestionável reput...

Sobre as despesas e os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do Estado, assinale a alternativa correta.

No Estado de São Paulo, o processo administrativo será instaurado por portaria, no prazo improrrogável de 8 (oito) dias do recebimento da determinação...

O licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a Licença Ambiental Simplificad...

Segundo o que reza o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, após a posse, o funcionário deverá entrar no exercício do cargo ...