Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204307836Sobre o Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos – SEDUSP assinale a alternativa correta.1457941204307836Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Sedusp)Sobre o Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos – SEDUSP assinale a alternativa correta.ADivulgará, mensalmente, a lista de órgãos públicos contra os quais houve reclamações.BTem por objetivo a apuração disciplinar do agente público responsável pelo mau atendimento.CTem como um dos objetivos a criação de programa de racionalização e melhoria dos serviços públicos.DAtuará de forma integrada com entidades representativas da União e dos Municípios.ECriará minutas de contratos-padrão redigidas em termos claros, com caracteres ostensivos e legíveis, de fácil compreensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203761Legislação EstadualDispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo que, na qualidade de funcionário público, ele é responsável por qualquer erro...Questão 457941204213718Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 52.054/07, poderá o servidor entrar com atraso nunca superior a quinze minutos na unidade onde estiver em exercício, desde ...Questão 457941204232252Legislação EstadualSuponha que a UNESP consignou em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil.Com base na situação hipotética e no disposto no Reg...Questão 457941204251249Legislação EstadualNomear os componentes das bancas examinadoras de concursos para provimento efetivo de cargos inicial e final da carreira docente, bem como de concurso...Questão 457941204251897Legislação EstadualDe acordo com legislação tributária do Estado de Goiás, no que se refere aos obrigados pelo pagamento do ITCD (Imposto sobre a transmissão causa morti...Questão 457941204271021Legislação EstadualAssinale a alternativa correta no tocante ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo sobre os servidores públicos civis.Questão 457941204276710Legislação EstadualÍsis, como usuária de um serviço público, tendo sido prejudicada, fez uma denúncia ao órgão estadual competente, com base na Lei Estadual nº 10.294/19...Questão 457941204285387Legislação EstadualO capítulo VII da Constituição do Estado de São Paulo dedica atenção à proteção especial à família, à criança, ao idoso e aos portadores de deficiênci...Questão 457941204304121Legislação EstadualNo tocante ao recebimento de presentes por servidores estaduais, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Ética dos Servi...Questão 457941204304212Legislação EstadualA propósito da jornada de trabalho, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo dispõe que