Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204232252Suponha que a UNESP consignou em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil.Com base na situação h...1457941204232252Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas da UNESPSuponha que a UNESP consignou em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil.Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da UNESP, é correto afirmar queAa UNESP agiu errado ao consignar no orçamento dotação para órgão de representação estudantil, pois tal prática é expressamente vedada.Bo Diretório Central de Estudantes deverá prestar contas ao Diretor do Departamento correlato das subvenções recebidas.Cse admite que a UNESP conceda subvenções aos órgãos de representação estudantil, desde que faça previamente audiência pública com os interessados.Dos Diretórios Acadêmicos deverão prestar contas das subvenções recebidas às respectivas Congregações.Ea Congregação deverá estabelecer os critérios que serão observados pela UNESP ao consignar em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208280Legislação EstadualSegundo o que dispõe o Decreto Estadual nº 69.328/2025, é uma das condutas esperadas dos agentes públicos:Questão 457941204213817Legislação EstadualSegundo o disposto expressamente na Constituição do Estado de São Paulo, a educação, ministrada com base em princípios estabelecidos na Constituição F...Questão 457941204213823Legislação EstadualJoana e Jonas acabaram de assumir, por concurso público, respectivamente, o cargo de Professora de Ensino Fundamental e de Professor de Ensino Médio, ...Questão 457941204232884Legislação EstadualSegundo o disposto na Lei nº 10.261/68, verificada a ocorrência de faltas ao serviço que caracterizem inassiduidade do funcionário público, é correto ...Questão 457941204249490Legislação EstadualDeterminado servidor da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, que já possuía título de mestre, concluiu recentemente curso de doutorado e...Questão 457941204270431Legislação EstadualAnalise a seguinte hipótese: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), por meio de uma Comissão de Auditoria, constatou que o Ministério Públ...Questão 457941204270480Legislação EstadualConforme disciplinado na Lei nº 10.261/68, o funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dol...Questão 457941204276259Legislação EstadualConsiderando a Constituição Federal (art. 1º, 3º, 4º e 5º), bem como a Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII), é correto afirmar queQuestão 457941204306202Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com os ditames do Regimento Geral da Unesp, no que diz respeito ao pessoal técnico e administrativo.Questão 457941204316266Legislação EstadualConforme dispõe a Lei n.º 10.261/68, quando a infração não estiver suficientemente caracterizada ou definida a autoria, a autoridade competente realiz...