Segundo o que dispõe o Decreto Estadual nº 69.328/2025, é uma das condutas esperadas dos agentes públicos:

Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, no que diz respeito à educação, é correto afirmar que a distribuição dos recursos públicos assegurará p...

Hipoteticamente, Luana é servidora da Unesp e foi incumbida de serviço que a obrigou a permanecer fora da sede por 45 (quarenta e cinco) dias.Nesse ca...

Considere que Giovana, servidora pública do Estado de São Paulo, adquiriu materiais em desacordo com disposições regulamentares, ocasionando um prejuí...

Tendo em vista o disposto na lei que disciplina o processo administrativo no âmbito da adminstração pública estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998), be...

A prestação de contas para o ProAC Editais consiste na apresentação de relatórios de realização do objeto e comprovantes de receitas e despesas relaci...

Determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, a Lei E...

Joana apôs anúncios e pinturas nas áreas envidraçadas de veículo destinado à condução coletiva de escolares. Considerando a situação hipotética aprese...

No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é atribuição da Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários

Prometeu Costa, funcionário público de uma Secretaria Estadual, foi punido pelo Secretário de Estado, no competente processo administrativo, com a pen...