Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204307827Nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é atribuição da Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários1457941204307827Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP)Nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é atribuição da Assessoria de Mediação de Conflitos FundiáriosApromover o aperfeiçoamento das relações da Fundação com as organizações representativas dos trabalhadores rurais e urbanos.Bacompanhar e elaborar estudos a respeito da disponibilidade de recursos fundiários para fins de assentamento de trabalhadores rurais nos Estados.Cestudar e propor medidas à Diretoria Executiva para o aperfeiçoamento das relações e da organização agrária no âmbito dos Estados, visando a prevenção de conflitos.Delaborar diagnósticos e propor alternativas visando a solução dos conflitos latifundiários do Estado.Eacompanhar e elaborar estudos a respeito da absorção da mão de obra no meio rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232101Legislação EstadualTendo em vista o disposto no Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta a respeito do pessoal técnico e administrativo.Questão 457941204247577Legislação EstadualÉ uma função do Escrivão de Polícia Civil, expressamente, prevista na Lei Orgânica da Polícia Civil:Questão 457941204251254Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta todos os documentos necessários para a revalidação de diploma de brasileiro, conforme disposto no Regimento Geral...Questão 457941204272131Legislação EstadualA Lei Estadual nº 1.290/2016 dispõe que os Municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto devem ser agrupados em sub-regiões. Os Municípios de G...Questão 457941204273360Legislação EstadualO suporte financeiro e os incentivos para a implementação da Lei Estadual nº 13.579/2009, e do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA se...Questão 457941204276194Legislação EstadualAo longo da vida, Maria Tereza teve alguns vínculos funcionais com o Estado de São Paulo. Agora, pretendendo obter aposentadoria no âmbito do Regime G...Questão 457941204295793Legislação EstadualAssinale a alternativa correta em relação ao abastecimento de água para consumo humano, segundo o disposto no Código Sanitário do Estado de São Paulo ...Questão 457941204311240Legislação EstadualNenhum servidor público poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração ou provento, importância superior à soma dos valores fixados como remune...Questão 457941204313453Legislação EstadualSão penas disciplinares:Questão 457941204315645Legislação EstadualConforme o disposto na Lei n.º 10.261/68, no tocante ao procedimento disciplinar, assinale a alternativa correta.