Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204211434Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, no que diz respeito à educação, é correto afirmar que a distribuição dos ...1457941204211434Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, no que diz respeito à educação, é correto afirmar que a distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidadesAda educação infantil.Bdo ensino fundamental.Cdo ensino médio.Ddo ensino superior.Edos ensinos fundamental e médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213775Legislação EstadualJoana, agente de serviços escolares responsável pelo setor de zeladoria de uma unidade escolar, notou que os funcionários públicos lotados no setor es...Questão 457941204243077Legislação EstadualConsidere que Isaías é servidor público e teve contra si aplicada pena disciplinar. Inconformado com a decisão, decide interpor recurso. Com base na s...Questão 457941204247111Legislação EstadualA Lei Complementar nº 276/2012 disciplina todo o processo do Concurso de Remoção. Em relação a ela, assinale a alternativa correta.Questão 457941204251137Legislação EstadualA Lei Estadual nº 10.261/68 disciplina as penalidades a serem aplicadas aos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, quando do cometimento ...Questão 457941204254362Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 10.083 de 1998, sobre o código sanitário do estado, é correto afirmar que os princípios por ela apresentados têm como um de ...Questão 457941204271021Legislação EstadualAssinale a alternativa correta no tocante ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo sobre os servidores públicos civis.Questão 457941204276778Legislação EstadualOs Contratos de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São Paulo possuem cláusula sobre Fiscalização dos Serviç...Questão 457941204285263Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar nº 760/94 do Estado de São Paulo, em cada unidade regional funcionará um Conselho de Desenvolvimento, de caráter normativo ...Questão 457941204308616Legislação EstadualPara se inscrever na seleção prevista no artigo 7.o da Lei n.º 4.947/85, o trabalhador rural deve atender ao requisito deQuestão 457941204315641Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 10.261/68, ao funcionário público é permitido